Como desdobramento das ações
provocadas pela iniciativa popular, o Parque de São Sebastião receberá PLANO DE MANEJO.
Primeira revitalização em 2009 |
Desde sua criação em 1994, o Parque
de São Sebastião é objeto de lutas engendradas por diversos segmentos do
movimento sociocultural de São Sebastião que tiveram uma grande
conquista em 2009, quando o parque passou por uma primeira revitalização. Porém
a falta de iluminação pública, a falta de parâmetros para disciplinar o uso
público, a ausência de pontos de energia, banheiros e demais equipamentos, facilitaram o mal-uso
do parque e tangenciaram a propagação da violência na área.
Alarmado com a situação e
compreendendo o poder da arte na transformação da sociedade, o Movimento Cultural
Supernova decidiu ocupar mensalmente o parque, com atividades
artístico-culturais diversas, com o intuito de chamar a atenção da comunidade
para a necessidade de revitalização e implementação de diretrizes para gestão e
manejo.
A luta passou a ganhar força à
medida que a ocupação agregava cada vez mais pessoas, que se uniram em torno da
palavra de ordem: QUEREMOS AS LUZES ACESAS. Assim, o tema da revitalização do
Parque foi pauta do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, que passou a enfrentar
os trâmites burocráticos junto aos órgãos públicos. Após várias tentativas fracassadas, o GT
criado no Fórum de Entidades resolve chamar, em nome da Associação Cultural
Supernova, junto ao Gabinete do Deputado Wasny de Roure, Audiência Pública para
tratar da questão. Nesse ínterim, a iluminação pública foi instalada ao longo da pista de cooper, nos PEC’s (pontos de encontros comunitários): parquinho, as quadras de areia, a oficina da natureza e o teatro de arena. Vitória da comunidade! Que passou a ocupar cada vez mais o parque. A ocupação cultural mensal com o evento Domingo no Parque ajudou a diminuir os índices de violência no local. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública houve uma queda significativa do índice de criminalidade no interior e nas proximidades do Parque Ambiental do Bosque. Confira nesse link.
A Audiência Pública aconteceu no
dia 13 de setembro de 2016 e contou com ampla participação da comunidade local
e representantes do poder público (Administração Regional, CRE, IBRAM,
SEMA, gabinetes do deputado Lira, Wasny e Erika
Kokay), como pode ser assistido na íntegra nesse link. Na ocasião foram explicitadas as demandas, as dificuldades e os anseios
da comunidade em relação ao parque.
Como desdobramento da Audiência
Pública, o grupo de trabalho oriundo da Audiência Pública provocou uma série de
reuniões junto a Secretaria do Meio Ambiente e ao IBRAM para tratar da
regulamentação do Parque. E obteve, como resultado prático da pressão popular, a
publicação do termo de referência para elaboração do plano de manejo do parque
distrital de São Sebastião. O documento estabelece as diretrizes atualizadas e
práticas para gestão e manejo do parque. O plano de manejo do parque é de
extrema relevância, pois a partir desse estudo, as normas e os parâmetros
construtivos e urbanísticos voltados para as estruturas necessárias à gestão e
manejo da UC serão estabelecidos. É importante destacar que, de acordo com o
documento, a participação da comunidade é imprescindível e se dará por meio de Oficinas de Planejamento Participativo e da criação de um Conselho Gestor do
parque. As atividades ainda não estão previstas para começar. O movimento Supernova continuará na vanguarda da luta por melhorias no nosso Parque de São Sebastião.
Reunião junto a SEMA |
Secretário do Meio Ambiente, André Lima, visita Parque do Bosque |
Reunião junto ao IBRAM |
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