Por Isaac Mendes e Ludmila Correia

Aconteceu no último sábado (21 de setembro), no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, uma Oficina do Seminário de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), junto ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Instituto Direito Urbanístico de Brasília (IDUB), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), do Instituto Federal Brasília – IFB São Sebastião, do CAU do Mato Grosso do Sul (CAU/MS), parceria com o Fórum das Organizações Sociais de São Sebastião e outras organizações sociais. O encontro de sábado reuniu diversos especialistas e lideranças comunitárias para debater a urbanização do território a partir de uma perspectiva mais humana e com consciência ecológica. 

O evento, que aconteceu das 09h30 às 18h00, trouxe à tona os diversos conflitos e situações complexas que envolvem o direito à terra e as políticas de moradia, destacando como políticas públicas eficazes podem transformar o cenário urbano, promovendo não apenas o direito à moradia, mas também a preservação ambiental.

Após a fala da conselheira Ludmila Correia, coordenadora do evento, e dos integrantes do Fórum de Organizações Sociais de São Sebastião - AnaLu Castro, Andreza Lima, Elias Silva, Isaac Mendes e Rafael Pardan, pessoas residentes em diferentes áreas de São Sebastião falaram sobre suas demandas relacionadas à regularização fundiária. A arquiteta Isabela Gardés, da DIREG/CODHAB-DF, compartilhou um mapa elaborado pela Diretoria, contendo a situação de diversas áreas em São Sebastião e os desafios que a cidade enfrenta para regularizar essas ocupações. Sua fala foi complementada pela professora Liza Andrade, do Laboratório Periférico de Assessoria Sócio-Técnica da FAU/UnB, que contribuiu com uma perspectiva crítica e técnica sobre a questão, realçando a importância do apoio técnico na construção de soluções sustentáveis.

Os participantes do seminário também realizaram um tour por pontos importantes da cidade, incluindo o Parque dos Ipês, no bairro Residencial Crixá, onde Isaac Mendes conduziu uma apresentação sobre o crescimento desordenado da cidade e os problemas fundiários visíveis. Daquela área, foi possível observar como as casas estão ocupando morros ao redor de São Sebastião, ressaltando a necessidade de uma intervenção planejada para evitar a expansão descontrolada.

Outra parada foi no acampamento Marielle Franco, no Núcleo Rural Capão Comprido, onde Janaína Elisiário abordou a questão da grilagem e os conflitos de interesse envolvendo posseiros locais. Este momento reforçou a importância da organização comunitária e do diálogo com o poder público na busca por soluções justas e sustentáveis.

Ao retornar para o IFB, os grupos se dividiram: um grupo olhou para as situações da área urbana e outro olhou para as situações da área rural. Daniel Vieira Inácio, Analista de Atividades do Meio Ambiente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), acompanhou o diálogo focado nos desafios da gestão pública para a REURB-S e trouxe importantes considerações sobre diversas áreas da cidade, colocando o foco na questão ambiental. O empreendimento Alto Mangueiral, que tem potencial de impactar áreas sensíveis como o Borá Manso e a situação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Córrego Mato Grande suscitaram muitas reflexões, especialmente em relação à ocupação da área de risco, onde muitas famílias vivem sem segurança e com a possibilidade de remoção, um processo que precisa ser tratado com cuidado e humanidade.

O encontro foi um exemplo de como, ao unirmos comunidade, profissionais e estudantes de diversas áreas, podemos construir uma cidade melhor para todos. A regularização fundiária não é apenas uma questão burocrática; trata-se de garantir direitos, dignidade e melhores condições de vida para aqueles que mais sofrem com a falta de planejamento urbano, infraestrutura e serviços básicos.

Em homenagem ao Dia da Árvore e para marcar o fim do encontro, houve uma ação simbólica de plantio de duas mudas: uma de pitanga e outra de romã. Esse gesto simples reforçou o compromisso de todos os presentes em trabalhar por um futuro mais sustentável e justo.